Você quer registrar suas músicas mas não sabe por onde começar?
A sua música é uma obra abstrata. Ela é uma ideia que está na sua cabeça, podendo ter letra ou não.
Para garantir que você é o verdadeiro dono dessa "ideia chamada música", foi criado um documento que se chama Registro de Música.
O Registro de Música é o documento que prova a propriedade intelectual sobre a obra. Ele não é obrigatório, mas é a única garantia legal de que você é o autor da obra (música).
Ao fazer o registro, a pessoa se declara autor(a) de uma determinada música. Essa declaração é feita porque não existe um banco de dados onde se possa pesquisar a existência prévia dessa música.
Caso duas pessoas declarem autoria sobre a mesma música, será considerada autora, a pessoa que o fez primeiro. Esse é o princípio da anterioridade.
O registro da sua música poderá ser feito:
- Na Fundação Biblioteca Nacional
- Na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Em sites online, como o marcasepatentes.com.br, musicasregistradas.com, registrodeobras.com*...
*Gosto mais desse último porquê enviei a mesma pergunta aos três sites, e o registrodeobras foi o que realmente tirou minhas dúvidas. Musicasregistradas.com não respondeu.
Cada um tem suas vantagens e desvantagens, acompanhe a tabela abaixo:
- Fundação Biblioteca Nacional
Músicas (letras e/ou partituras) podem ser registradas individualmente ou em formato de coletânea. Se você possui muitas músicas e quer registrar todas pagando apenas um valor aqui é o lugar!
Em compensação o prazo é gigantesco - 180 dias. Se você tem pressa, fuja da Biblioteca Nacional.
https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais
- Escola de Música UFRJ
Somente músicas com partitura podem ser registradas nesse órgão. Não é possível registrar letra individualmente. O registro de cada música deverá ser pago, não havendo a possibilidade de coletanea como na FBN.
http://musica.ufrj.br/index.php/registro-autoral/como-registrar
- Sites Online
Rápido, barato e pouquíssima burocracia. Nem preciso dizer que é o meu preferido.
Eu tinha grandes dúvidas a respeito da legalidade desses sites, até descobrir que eles utilizam a tecnologia de certificação digital para autenticar sua música. Fiz um vídeo que contém mais informações a respeito: https://youtu.be/vrYPrAu_Qvo
Você não precisa enviar a partitura. Basta enviar a sua música e pronto! Em 2 minutos você recebe os arquivos do registro no seu e-mail.
https://www.registrodeobras.com/
